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Quem Somos

Quem Somos

 

 

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo – o CBH Mogi/Pardo – é um órgão público sem personalidade jurídica instituído pelo Decreto Estadual n0 40.930 de 16 de Janeiro de 2000 e composto paritariamente por 40 instituições, sendo 10 pertencentes ao Poder Público Estadual, 10 ao Poder Público Municipal, 10 aos Usuários Públicos e Privados e 10 à Sociedade Civil Organizada.


O órgão tem por finalidade promover, no âmbito da Gestão dos Recursos Hídricos, a viabilização técnica e econômica de programas de investimentos e consolidação de políticas públicas de infraestrutura regional, visando do desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica.


Dentro de suas atribuições, o Comitê coordena – de forma colegiada, consultiva, deliberativa e normativa – as questões relativas aos interesses hídricos, ecológicos e de sustentabilidade na área territorial compreendida por 27 cidades da região Sul/Sudoeste de Minas Gerais, tendo sua sede em Poços de Caldas.




Câmaras Técnicas

 

O CBH Mogi/Pardo conta com quatro Câmaras Técnicas (CTs) compostas, cada uma, por oito conselheiros. Compete às CTs planejar, analisar, implantar e acompanhar as ações desenvolvidas pelo Comitê.

 

 

 

CT Meio Ambiente e Turismo

 

Acompanha, analisa, estuda e emite parecer sobre projetos de aproveitamento de Recursos Hídricos, bem como sobre eventuais conflitos relativos a projetos e ações na bacia, Propõe ações Mitigadoras e Compensatórias, estudos e pesquisas na área de Recursos Hídricos, visando a melhoria de tecnologias, equipamentos e métodos de gestão.


 

Coordenadora

 

Regina Cioffi (ABES)

 

Membros

 

Alair Assis (DMAE Poços de Caldas), Fábio Augusto Zincone (DME Energética), Fábio Willians Barbosa (Prefeitura de Monte Sião), Giovani Adilson Grande (SES), Joab Borges da Silva (ABES), Marcelo Silvestre Rodrigues (Prefeitura de Cabo Verde), Suzana Lotti Carvalho Dias (APS) e Wladimir Ferreira Fadini (IMA).

 

 


CT Mobilização, Divulgação e Educação Ambiental


Desenvolve projetos e campanhas que visam ampliar o conhecimento da população sobre as necessidades ambientais na  região da bacia; Propõe mecanismos de intercâmbio e convênios com instituições; Propõe diretrizes para a Gestão Integrada da Bacia; Analisa e propõe mecanismos de desenvolvimento científico e tecnológico, bem como para a capacitação técnica, na área de Gestão de Recursos Hídricos; Propõe e participa da organização de Congressos, Encontros, Seminários e Eventos, para esclarecer a sociedade sobre as Diretrizes dadas pela Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos.


Coordenadora

 

Irinéia Ardissom da Silveira Souza (OSCIP Planeta Solidário)


Membros

 

Edna Leite Ramos (OSCIP Planeta Solidário), Hudson Carlos Celestino (Corpo de Bombeiros), Luciana Matos Araujo Fossa (Fiori Indústria de Cerâmica), Ramiro Canedo de Carvalho (ADISMIG), Reges Cabral de Souza Vilela (ONG Caracol) e Romeu José Pereira (COPASA).

 

 


CT Outorga

 

Propor mecanismos institucionais de integração de gestão, proteção e gerenciamento das águas superficiais e subterrâneas; Acompanhar as outorgas dos usuários na Bacia, sob a responsabilidade do IGAM, realizando levantamentos e análises; Aprovar a Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor.

 

Coordenador

 

Alfredo Lopes Lage Filho (Prefeitura de Poços de Caldas)

 

Membros

 

Benedito Edmilson Ferraz (SEMAD), Ivo Aparecido Paparotte (Comercial Buzato e Soares), Jonathas Carlos Galdino (Prefeitura de Caldas), Laene Fonseca Vilas Boas (FIEMIG), Luis Antônio Fonseca Teixeira (Prefeitura de Caldas), Márcio Roberto de Oliveira (DMAE - Poços de Caldas), Paulo Eduardo Nhola Ferraz (Prefeitura de Andradas) e Rodrigo Raphul Azevedo Garcia (DME Energética).

 

 


CT Plano Diretor de Recursos Hídricos e Projetos

 

Acompanha a implantação e execução do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia dos Afluentes Mineiros dos rios Mogi-Guaçu e Pardo, assegurando o cumprimento de suas diretrizes e metas; Elabora, para aprovação da Plenária, as normas e procedimentos referentes à pontuação e classificação de projetos e ações de interesse do Plano Diretor e que demandem recursos financeiros, bem como analisa e emiti parecer para avaliação e pontuação de projetos, ações e propostas a serem implantados no âmbito da Bacia.

 

Coordenador

 

Antônio Carlos Sales (ASSEA)

 

Membros

 

Ângela Maria Martins (Prefeitura de Poços de Caldas), Hélio Antônio Scalvi (CREA), Maria Teresa Mariano Miguel (PUC Poços de Caldas), Rafaela Reis (Prefeitura de Bandeira do Sul), Renato Nogueira Pizol (ALCOA Alumínio), Rodopiano Marques Evangelista (ASSEMAE), Sebastião Marcos Vilela (IFSULDEMINAS).

 

 

 

 

 

Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - Decreto Estadual 40.930/2000

 

Rua Piauí, 420, Sala 01 - Centro.  Poços de Caldas/MG | (35) 3721 3242